O que é MMA?

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi criado em novembro de 1992 e tem como principal objetivo formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais, através de atores públicos e da sociedade, para o desenvolvimento sustentável. Segundo o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de…

O que é ICMBio?

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), definido pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). É funcionalidade do ICMBio propor a criação de…

Floresta Nacional de Caxiuanã

A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, criada em 1961, está situada no nordeste do estado do Pará, nos municípios de Portel e Melgaço e possui 322.400 hectares (ha). O Plano de Manejo da Flona definiu como Zona de Manejo Florestal Sustentável 183.695,7 hectares, dos quais…

O que é o SNUC?

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), definido pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, é o sistema que determina os critérios e normas para a criação, implantação e gerenciamento de Unidades de Conservação (UCs)  no território nacional e nas águas…