O que é SFB?

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é uma unidade de estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como principais competências: exercer a função de um órgão gestor em âmbito federal, apoiar a gestão e o crescimento de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e…

O que é SISFLORA?

O Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA), busca colaborar e controlar essas operações nos estados do Pará e Mato Grosso. É integrado ao Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (CEPROF), ambos definidos pelo Decreto Estadual nº 2.592, de 27 de…

O que é Sinaflor?

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), estabelecido pela Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, reúne dados de variados entes federativos relacionados à origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sendo coordenado,…

O que é SISNAMA?

Estabelecido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além das…

O que é PRA?

É um conjunto de ações ou iniciativas que são desenvolvidas por proprietários de imóveis rurais, com a finalidade de adequar e promover a regularização ambiental da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que define a Lei de Proteção da Vegetação Nativa….

O que é o SNUC?

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), definido pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, é o sistema que determina os critérios e normas para a criação, implantação e gerenciamento de Unidades de Conservação (UCs)  no território nacional e nas águas…