O que é SEMA?

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) corresponde ao órgão governamental com responsabilidade de gestão ambiental integrada, seguindo os princípios da política estadual através de normas públicas, elaboração e execução de projetos, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental, buscando o desenvolvimento sustentável, promovendo a conservação…

O que é Ideflor-bio?

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), localizado em Belém, foi definido pela Lei Estadual n° 6.963, de 16 de abril de 2007, mas alterado pela Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, em resposta às…

O que é CIPEM?

O Centro da Indústria Produtora Exportadora de Madeira foi fundado em 2 de julho de 2004 e abrange todos os municípios produtores de madeira nativa do Estado do Mato Grosso. Esta instituição une oito sindicatos patronais de Base Florestal que tem como objetivo organizar e…

O que é SEMAS?

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), localizada no estado do Pará, foi criada em 11 de maio de 1988, pela Lei de nº 5457, quando era intitulada Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM). Em  30 de julho…

O que é o CONAMA?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) corresponde ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que define a Política Nacional do Meio Ambiente. Considerado um colegiado, onde os membros…

O que é o IBAMA?

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal, forma de governo que tem poder absoluto sobre sua nação, dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O…

O que é MMA?

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi criado em novembro de 1992 e tem como principal objetivo formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais, através de atores públicos e da sociedade, para o desenvolvimento sustentável. Segundo o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de…

O que é ICMBio?

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), definido pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). É funcionalidade do ICMBio propor a criação de…